Documentação

Documentos para comprar apartamento: a lista completa

Por Comatt ConstrutoraLeitura de 6 min

A maior parte dos atrasos na compra de um imóvel não vem do banco nem do cartório: vem de um documento que faltou. Esta é a lista completa, separada por etapa, para você reunir tudo antes de precisar.

1. Documentos do comprador

• RG e CPF (ou CNH válida);
• comprovante de estado civil: certidão de nascimento, de casamento ou averbação de divórcio;
• comprovante de residência recente, em nome do comprador;
• pacto antenupcial registrado, quando houver;
• documentos do cônjuge ou companheiro, mesmo que ele não componha renda.

2. Comprovação de renda

O que o banco aceita muda conforme o vínculo:

• CLT: últimos 3 holerites, carteira de trabalho e extrato do FGTS;
• autônomo: declaração completa de imposto de renda com recibo, extratos bancários dos últimos 6 meses e decore emitida por contador;
• empresário: contrato social, pró-labore, DRE e imposto de renda da pessoa física e jurídica;
• aposentado: extrato de benefício do INSS.

3. Documentos do imóvel

• certidão de matrícula atualizada — emitida pelo cartório de registro de imóveis, com validade curta (normalmente 30 dias);
• certidão negativa de ônus e alienações;
• certidão negativa de débitos de IPTU, na Prefeitura de Sorocaba;
• declaração de quitação de condomínio, assinada pelo síndico ou administradora;
• habite-se, em imóveis novos;
• registro da incorporação, em imóveis na planta — é ele que garante que o empreendimento foi legalmente lançado.

Comprando direto da construtora, boa parte dessas certidões já está organizada e é entregue no ato. Comprando de particular, a responsabilidade de conferir é sua.

4. Documentos do vendedor

Quando a compra é de pessoa física, peça também:

• RG, CPF e comprovante de estado civil do vendedor e do cônjuge;
• certidões negativas de ações cíveis, fiscais e trabalhistas;
• certidão de distribuição da Justiça Federal.

Essas certidões protegem o comprador contra fraude à execução — situação em que o imóvel pode ser tomado depois, para pagar dívidas do antigo dono.

5. A ordem certa de providenciar

1. Junte seus documentos pessoais e de renda antes de procurar o imóvel;
2. faça a análise de crédito e obtenha a aprovação;
3. escolha o imóvel e reserve a unidade;
4. solicite as certidões do imóvel e do vendedor — elas têm validade curta, por isso vêm depois;
5. entregue tudo ao banco para a análise jurídica;
6. assine o contrato e registre em cartório.

Certidão emitida cedo demais vence antes da assinatura e precisa ser tirada de novo. Respeitar a ordem economiza tempo e dinheiro.